Áreas de Atuação

 
A Almeida e Silva Advogados Associados é constituída por profissionais com expressiva especialização e experiência atuantes nos mais variados segmentos da indústria, comércio e serviços de forma qualitativa e personalizada, direcionando sempre um tratamento especial a seus clientes.

 
DIREITO EMPRESARIAL
 
Especializada em constituição de empresas, elaboração de contratos e estatutos sociais, reestruturação societária, dissoluções de sociedades, proteção patrimonial dos sócios. Especializados em ações que buscam a diminuição dos valores devidos aos bancos, eliminando a cobrança de juros capitalizados, comissões de permanência e outras cobranças ilegais.

 
DIREITO COMERCIAL
 
Contamos com experiência na área de falências e concordatas, oferecendo acompanhamentos processuais e serviços de consultoria visando de acordo com os interesses de nossos clientes.
Oferecemos assessoria em questões relacionadas a títulos de crédito, leasing, factoring, franquias, abertura de empresas e filiais, e demais matérias no âmbito do direito comercial, tais como compra e venda de participações societárias, aquisição de empresas, realização de investimentos no Brasil e exterior.

 
DIREITO CIVIL E CONTRATUAL
 
Atuamos nas ações de responsabilidade civil (indenizações em geral, destacando indenização por acidente de trabalho), ações de direito bancário, leasing, contratos de licitação pública, ações de cobrança, ações de execução em geral, ações de despejo, ações de natureza possessória, busca e apreensão, etc. Oferecemos consultoria geral na área civil, enfatizando a análise e a elaboração de contratos de todas as espécies.
Assessoria na compra, venda e locação de imóveis; elaboração de ações relativas a propriedade e posse; propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis, sustações de protestos, declaratórias de inexistência de débitos.

 
DIREITO DE FAMÍLIA
 
Atuamos nas ações relacionadas a direito de família e sucessões, ou seja, abertura e acompanhamento de inventários, separação, divórcio, investigação de paternidade, negatória de paternidade, ações de alimentos (fixação, revisão e exoneração).
Trabalhamos em parceria com psicólogos que podem atender nossos clientes em cada situação específica, eis que se trata de um ramo do direito no qual os envolvidos estão sujeitos a grandes desgastes de ordem emocional.

 
DIREITO TRABALHISTA
 
Prestamos consultoria preventiva na área trabalhista visando minimizar as possíveis reclamações desta natureza. Representamos judicialmente os clientes no contencioso, com marcante atuação nas reclamações trabalhistas e negociações judiciais junto aos sindicatos, buscando comodidade e agilidade, realizando, satisfatoriamente, acordos extrajudiciais, otimizando tempo e o desgaste de um processo judicial.
Trabalhamos em parceria com peritos em cálculos judiciais, permitindo ao cliente a exata noção dos valores que lhe são devidos.

 
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
 
Oferecemos consultoria quanto às constantes dúvidas a respeito da legislação previdenciária, elaborando reivindicações administrativas ou judiciais. Estamos aptos a orientar nossos clientes sobre os diversos tipos de Planos de Previdência Complementar, tanto de empresas privadas como de servidores públicos.
Atuamos para revisão e concessão de benefícios previdenciários (auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, etc.), observando o direito adquirido frente as reformas no sistema da previdência.

 
DIREITO REGULATÓRIO
 
O Direito Regulatório é denominado como o conglomerado de regras de diferentes vertentes do direito, tais como, direito público, constitucional, econômico e administrativo, que regem as agências reguladoras e seus respectivos concessionários, permissionários e usuários. Nossa atuação está em:

• Demandas relacionadas à laboratórios, indústrias farmacêuticas, de agrotóxicos e similares, perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
• Registro de produtos, obtenção e viabilização de licenças, autorizações e liberação de materiais/produtos junto aos órgãos reguladores
• Pareceres e consultas acerca de assuntos regulatórios.



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